CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA – Portal da Transparência

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	Resolução	Autor	Data
	016/2025 Projeto de Resolução - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, OS PROCEDIMENTOS E OS LIMITES PARA A ADESÃO ÀS ATAS ...	Mesa Diretora	01/12/2025
	015/2025 DISPÕE SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ...	Vereador Ricardo Alexandre da Silva Santos	01/12/2025
	014/2025 Projeto de Resolução - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE REPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO ...	Vereador Ricardo Alexandre da Silva Santos	01/12/2025
	013/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PARA VIAGENS OFICIAIS E DÁ OUTRAS ...	Mesa Diretora	28/11/2025
	012/2025 CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO BARÃO DE LUDWING VON KUMMER AO SENHOR MURILLO GOUVEA RODRIGUES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 728/2021, E DÁ ...	EZAQUE SALVADOR DA PENHA	13/10/2025
	011/2025 "CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "BARÃO DE LUDWING VON KUMMER" AO SENHOR KDEMAR CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 728/2021, E DÁ OUTRAS ...	Vereador Edimar Macedo Cordeiro	03/09/2025
	010/2025 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PARA CRIAR A CLASSIFICAÇÃO DE INDICAÇÃO SIMPLES E INDICAÇÃO ...	DANIEL OLIVEIRA ABILIO	12/08/2025
	009/2025 CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "BARÃO DE LUDWING VON KUMMER" À SENHORA MADELEINE FARIAS RANGEL DYKEMAN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº ...	Vereadora Patrícia Miranda Cherene	23/06/2025
	008/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 70 DA RESOLUÇÃO N° 004/99 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ)	RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS	16/05/2025
	004/2025 Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana/RJ e dá outras providências.	Mesa Diretora	29/04/2025

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