Projeto de Lei Executivo Nº 075/2025 - Processo: 983/2025

Processo: 983/2025
Data: 15/12/2025
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - COMPAC/SFI, COMO ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER CONSULTIVO E DELIBERATIVO, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Texto Integral

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
PL EXECUTIVO N 075 2025 (08270034.pdf)
15/12/2025
15/12/2025 4,6 MB
SEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2026 - 11:06

Lei Ordinária 1024/2025 de 11/12/2025

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2026 - 11:05

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 447/2025 em 23/12/2025

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - 10:44

Ofício 447/2025 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - 10:34

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - 10:24

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:48

Aprovado em regime de urgência por 11 votos na Sessão de 16/12/2025 às 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - 16:16

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - 15:34

Inclusa no Expediente - Sessão de 16/12/2025 as 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - 15:33

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - 15:33

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:50

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:50

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

Carregando resultados de votação...

Nenhuma votação registrada

Este processo ainda não possui votações nominais registradas.