C.M DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
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Processo Legislativo
Pauta da Sessão
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Processo
Requerente
Situação
LOCALIZAR PROCESSOS
Autor
Todos
NELCIMAR MACEDO DOS SANTOS JUNIOR
LUIZ CESAR DA SILVA CERQUEIRA
MILSON DE FREITAS MOTA
LEANDRO LUIZ COUTO LEMOS
YARA CINTHIA ROCHA NOGUEIRA
JOSE RENATO DOS SANTOS BARRETO
AROLDO LEANDRO DA SILVA
FAUAZI RIBEIRO CHERENE
PATRICIA MIRANDA CHERENE
DANIEL OLIVEIRA ABILIO
MAXSUEL CERQUEIRA AZEVEDO
EZAQUE SALVADOR DA PENHA
JOÃO ELENO BARRETO DE JESUS
JOSÉ ROBERTO MARQUES BARRETO
ALEXANDRE BARRÃO
RALPH NASCIMENTO MATA
JAREDIO BARRETO DE AZEVEDO
EDMAR AZEREDO RIBEIRO
EDIMAR MACEDO CORDEIRO
ERBSON GOMES PIRES
Tipo
Todos
Balancete
Diversos
Edital de Convocação Audiência Pública
Edital de Convocação Sessão Solene
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
EMENDA MODIFICATIVA CCJ
Emenda Substitutiva
EMENDA SUBSTITUTIVA CCJ
Emenda Supressiva
EMENDA SUPRESSIVA CCJ
Emendas
Indicação
Moção de Aplausos
Moção de Apoio
Moção de Felicitações
Moção de Pesar
Moção de Repúdio
Moções
Ofício
Ofício Resposta
Portaria
Processo Administrativo
Processo Contábil
Processo Licitatório
Processos Administrativos
Projeto de Decreto
Projeto de Lei complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda á Lei Orgânica
REQUERIMENTO - Solicitação de Férias
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
Requerimento de Urgência
Requerimento Externo
Requerimento Legislativo
Requerimentos
Número
Assunto
Últimas Leis aprovadas
Lei Ordinária 932/2025
Proc.0152/2025
Lei Ordinária 931/2025
Proc.0151/2025
Lei Ordinária 930/2025
Proc.0135/2025
Lei Ordinária 929/2025
Proc.0107/2025
Lei Ordinária 928/2025
Proc.0106/2025