PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 010/2025 - Processo: 965/2025

Processo: 965/2025
Data: 10/12/2025
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

ALTERA A LEI Nº 139 DE 09/12/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA."

Texto Integral

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
PL COMPLEMENTAR 010 2025 (03160181.pdf)
10/12/2025
10/12/2025 3,5 MB
SEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2026 - 11:00

Lei complementar 07/2025 de 09/12/2025

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2026 - 11:00

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 448/2025 em 23/12/2025

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - 10:45

Ofício 448/2025 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - 10:35

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - 10:25

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:24

Aprovado em regime de urgência por 10 votos na Sessão de 16/12/2025 às 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - 16:16

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - 12:01

Encaminhado ao local Secretaria

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - 12:01

Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 11 de dezembro de 2025

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - 19:03

Inclusa no Expediente - Sessão de 11/12/2025 as 10:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - 19:02

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - 18:50

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - 13:20

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - 13:20

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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