Projeto de Lei Executivo Nº 070/2025 - Processo: 950/2025
Processo:
950/2025
Data:
05/12/2025
Status:
Ativo
Autor:
Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo:
Projeto de Lei Executivo
Classificação:
Legislativo
Ementa
"DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DEFINIDOS DE BASE DE CÁLCULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
PL EXECUTIVO N 070 (43882012.pdf)
05/12/2025
|
05/12/2025 | 4,5 MB |
SEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2026 - 11:22
SEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2026 - 11:21
Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 444/2025 em 23/12/2025
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - 10:40
Ofício 444/2025 - Aguardando envio
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - 10:34
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - 10:20
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: Em andamentoQUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:37
Aprovado em regime de urgência por 11 votos na Sessão de 16/12/2025 às 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - 16:15
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - 16:15
Inclusa no Expediente - Sessão de 16/12/2025 as 10:00
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - 12:44
TERÇA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - 16:10
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - 16:10
Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência
Status: MovimentadoSEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - 15:12
Encaminhado ao local Gabinete da Presidência
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - 15:12
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
Status: Movimentado
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