Indicação Simples Nº 297/2025 - Processo: 921/2025

Ementa

Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere à reimplantação do programa Praça Digital, com a disponibilização do serviço de Wi-Fi, nas principais praças públlicas das diversas localidades do Município.

Texto Integral

O Vereador LEANDRO LUIZ COUTO LEMOS, com assento nesta Casa de Leis, vem à elevada presença da Excelentíssima Prefeita de São Francisco de Itabapoana, Sra. YARA CÍNTHIA ROCHA NOGUEIRA, indicar as medidas de relevante interesse público que a seguir passa a expor:

Justificativa

O surgimento das tecnologias de informação e comunicação, em especial, a internet, promoveu diversos efeitos e alterações nas relações sociais mais básicas. Assim a necessidade de pleno acesso e uso da internet tornou-se uma necessidade básica e de fundamental importância na vida do ser humano.

Em razão disso, a internet acabou por se tornar um instrumento fundamental para as pessoas por meio dos quais os indivíduos podem exercer seus direitos de liberdade de expressão e opinião, utilizar serviços, buscar conhecimento, sobretudo, tornou-se uma fonte crucial na disseminação de informações.

A implantação desse serviço visa beneficiar a população para o acesso gratuito a internet, uma vez que, esses espaços públicos são lugares de convivência e a disponibilização da internet de boa qualidade e de forma gratuita marcará o início de um novo tipo de relacionamento do cidadão com o espaço público, encorajando a cidadania por meio da inclusão digital com acesso de qualquer dispositivo que possua o sistema de captação Wi Fi, como celulares, tablets, notbooks, etc.

Certo de que Vossa Excelência considerará a pertinência e urgência da medida ora sugerida, pedimos que com senso de justiça as medidas fossem tomadas em REGIME DE URGÊNCIA.

É o que indica.