Projeto de Lei Executivo Nº 019/2026 - Processo: 91/2026

Processo: 91/2026
Data: 12/03/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 11 DE MARÇO DE 2026, que “AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.901.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPA."

Texto Integral

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 11 DE MARÇO DE 2026, que “AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.901.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPA."

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
ple19/26 (64151137.pdf)
12/03/2026
12/03/2026 1 MB
TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2026 - 11:55

Lei Ordinária 1048/2026 de 11/03/2026

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2026 - 10:34

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 61/2026 em 24/03/2026

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 13:21

Ofício 061/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 13:21

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 13:21

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 10:00

Aprovado em regime de urgência por 9 votos na Sessão de 24/03/2026 às 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2026 - 12:45

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2026 - 12:33

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 24/03/2026 as 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2026 - 12:33

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2026 - 12:32

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência do processo 91/2026

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2026 - 10:01

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2026 - 10:01

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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