Projeto de Lei Legislativo Nº 006/2025 - Processo: 89/2025

Processo: 89/2025

Data: 18/03/2025

Status: Arquivado

Autor: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

Tipo: Projeto de Lei Legislativo

Classificação: Legislativo

Ementa

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Texto Integral

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Legislativo

Arquivo	Data	Tamanho
PL LEGISLATIVO 0006 2025 (77300402.pdf) 18/03/2025	18/03/2025	1,4 MB

TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 15:48

Processo Arquivado

Status: Finalizado

TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 15:39

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
Despacho: O projeto inexiste documento físico, tendo o Presidente solicitado o arquivamento em 03/03/2026 por não tramitação na legislatura anterior.

TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2025 - 16:26

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário