Projeto de Lei Executivo Nº 065/2025 - Processo: 885/2025
Processo:
885/2025
Data:
26/11/2025
Status:
Ativo
Autor:
Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo:
Projeto de Lei Executivo
Classificação:
Legislativo
Ementa
“DISPÕE SOBRE OS DEVERES, AS. OBRIGAÇÕES E AS RESPONSABILIDADES DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
PL EXECUTIVO N 65 (22110264.pdf)
26/11/2025
|
26/11/2025 | 869,4 KB |
QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - 16:14
TERÇA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:00
Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 409/2025 em 05/12/2025
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:53
Ofício 409/2025 - Aguardando envio
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:49
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:45
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: Em andamentoQUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 13:27
Aprovado em regime de urgência por 8 votos na Sessão de 02/12/2025 às 10:00
Status: MovimentadoSEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:50
SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:28
Inclusa no Expediente - Sessão de 02/12/2025 as 10:00
Status: MovimentadoSEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:27
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:23
Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:50
Encaminhado ao local Gabinete da Presidência
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:50
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
Status: Movimentado
Carregando...
Carregando resultados de votação...
Nenhuma votação registrada
Este processo ainda não possui votações nominais registradas.