Requerimento Legislativo Nº 001/2025 - Processo: 87/2025

Processo: 87/2025
Data: 18/03/2025
Status: Arquivado
Autor: LUIZ CESAR DA SILVA CERQUEIRA
Tipo: Requerimento Legislativo
Classificação: Legislativo

Ementa

Requerimento dirigido ao Ministério da Previdência Social solicitando a retomada do serviço de perícia médica na Agência do INSS situada no Município de São Francisco de Itabapoana.

Texto Integral

REQUERIMENTO

O Vereador LUIZ CESAR DA SILVA CERQUEIRA, com assento nesta Casa de Leis, vem à elevada presença dos nobres Edis, através da Mesa Diretora, solicitar a deliberação do Plenário sobre o presente Requerimento, dirigido ao Ministério da Previdência Social, com o objetivo de REQUERER as medidas de relevante interesse público, que a seguir passa a expor. 

A presente propositura tem por objetivo solicitar a retomada do serviço de perícia médica na Agência do INSS situada no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ, pois sua ausência tem prejudicado os cidadãos que necessitam desse atendimento para a concessão de benefícios previdenciários.
 
O deslocamento para outras cidades tem gerado custos adicionais e dificultado o acesso aos direitos previdenciários da população.
 

Certo de que Vossa Excelência considerará a pertinência e urgência da medida ora sugerida, pedimos que com senso de justiça as medidas fossem tomadas em REGIME DE URGÊNCIA.

É o que requer.

 

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Requerimento Legislativo

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2025 - 15:22

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2025 - 15:22

Encaminhado ao local Arquivo

Status: Finalizado
Despacho: Requerimento encaminhado por email pela assessora do vereador em 22/05/2025, através do endereço eletrônico: protocologeral@gestão.gov.br
TERÇA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2025 - 15:07

Enviado para MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Ofício nº. 87/2025 em 22/05/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2025 - 15:06

Ofício 086/2025 - Aguardando comprovante de envio do ofício por e-mail pela assessora Letícia (documento entregue em 11/04/2025).

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2025 - 14:53

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2025 - 14:50

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 - 09:35

Inclusa no Expediente - Sessão de 20/03/2025 as 10:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2025 - 15:51

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2025 - 15:51

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado