Projeto de Lei Executivo Nº 061/2025 - Processo: 813/2025

Processo: 813/2025
Data: 12/11/2025
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

“INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", DESTINADO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DE ÁREAS PÚBLICAS EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM OS PARTICULARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Texto Integral

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

SEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2026 - 11:26

Lei Ordinária 1025/2025 de 06/11/2025

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2026 - 11:25

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 443/2025 em 23/12/2025

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - 10:36

Ofício 437/2025 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - 10:34

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - 10:18

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:34

Aprovado - 2ª Votação por 10 votos na Sessão de 16/12/2025 às 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:10

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
SEXTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - 12:26

Aprovado - 1ª Votação por 11 votos na Sessão de 11/12/2025 às 10:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - 16:30

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:06

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 25 de novembro de 2025

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:51

Inclusa no Expediente - Sessão de 18/11/2025 as 10:00

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:51

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:50

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - 11:39

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - 11:39

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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