Projeto de Resolução Nº 031/2024 - Processo: 81/2024

Processo: 81/2024
Data: 04/04/2024
Status: Arquivado
Autor: Mesa Diretora
Tipo: Projeto de Resolução
Classificação: Legislativo

Ementa

" REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/ RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA DO ART. 53,§5º, DA LEI Nº 14. 133, DE 2021."

Texto Integral

" REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SO FRANCISCO DE ITABAPOANA/ RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA DO ART. 53,§5º, DA LEI Nº 14. 133, DE 2021."

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Resolução

Arquivo Data Tamanho
83701184.jpg
20/05/2026
20/05/2026 512,6 KB
QUINTA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2024 - 10:00

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2024 - 10:00
QUINTA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2024 - 10:00
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2024 - 14:54
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2024 - 14:53

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2024 - 14:51

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2024 - 14:51

Encerrada a Movimentação em Arquivo

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2024 - 15:14

Encaminhado ao local Arquivo

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - 16:26

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 51/2024 em 12/04/2024

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - 11:16

Ofício 039/2024 - Aguardando envio

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - 11:13

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - 11:13

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - 11:10

Aprovado em regime de urgência por 8 votos na Sessão de 11/04/2024 às 10:00

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2024 - 17:17

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2024 - 16:15

Inclusa no Expediente - Sessão de 11/04/2024 as 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2024 - 11:28

Projeto de Resolução 0031/2024 atualizado para Projeto de Resolução número 0031/2024

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2024 - 13:32

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2024 - 13:32

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado
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