Projeto de Lei Executivo Nº 056/2025 - Processo: 799/2025

Processo: 799/2025
Data: 10/11/2025
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

“ALTERA А LEI MUNICIPAL N° 994, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS POR PARTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS OU NÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Texto Integral

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
PL EXECUTIVO N 56 2025 (31021156.pdf)
10/11/2025
10/11/2025 4,3 MB
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - 11:29

Lei Ordinária 1009/2025 de 21/10/2025

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - 10:43

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 388/2025 em 12/11/2025

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:02

Ofício 386/2025 - Aguardando envio

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:01

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:00

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
TERÇA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:59

Aprovado em regime de urgência por 10 votos na Sessão de 11/11/2025 às 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - 10:31

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:12

Inclusa no Expediente - Sessão de 11/11/2025 as 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:05

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:05

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - 13:53

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - 13:53

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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