Indicação Simples Nº 266/2025 - Processo: 777/2025
Ementa
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a retomada e reabertura do quiosque situado na localidade de Travessão de Barra, por se tratar de um bem público.
Texto Integral
O Vereador EDMAR AZEREDO RIBEIRO, com assento nesta Casa de Leis, vem à elevada presença da Excelentíssima Senhora Prefeita de São Francisco de Itabapoana, Sra. YARA CÍNTHIA ROCHA NOGUEIRA, indicar as medidas de relevante interesse público, que a seguir passa a expor.
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a retomada e reabertura do quiosque situado na localidade de Travessão de Barra, neste Município. O imóvel é bem público, e se encontra fechado, sem as devidas medidas de conservação ou qualquer comércio funcionando no local.
Esse bem público além de estar mal cuidado não vem atendendo a sua função social, que é garantir que ele sirva ao interesse coletivo e à sociedade, direcionando seu uso para o bem-estar comum.
Justificativa
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Indicação Simples
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