Ofício Nº 045/2025 - Processo: 774/2025

Processo: 774/2025
Data: 06/11/2025
Status: Ativo
Autor: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco de Itabapoana
Tipo: Ofício
Classificação: Legislativo

Ementa

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, na pessoa de sua Presidente, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, manifestar preocupação em relação às informações que circulam sobre a possibilidade de elaboração de um projeto de lei visando à revogação da norma municipal que instituiu o 14° salário dos servidores públicos municipais.

Texto Integral

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, na pessoa de sua Presidente, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, manifestar preocupação em relação às informações que circulam sobre a possibilidade de elaboração de um projeto de lei visando à revogação da norma municipal que instituiu o 14° salário dos servidores públicos municipais. 

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Ofício

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:50

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Aguardando recebimento
QUINTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:50

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado