Ofício Nº 192064/2023 - Processo: 759/2023

Ementa

CONSIDERANDO A NECESSIDADE E URGENCIA DE PROMOVER AJUSTES E ADOAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM VISTAS AO ATENDIMENTO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, VENHO POR MEIO DO PRESENTE, COM ARRIMO NO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 143 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL E 4 DO ART 31 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PARA SE REUNIR EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

Texto Integral

CONSIDERANDO A NECESSIDADE E URGENCIA DE PROMOVER AJUSTES E ADOAÇO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM VISTAS AO ATENDIMENTO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, VENHO POR MEIO DO PRESENTE, COM ARRIMO NO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 143 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL E 4 DO ART 31 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE SO FRANCISCO DE ITABAPOANA PARA SE REUNIR EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023.