PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 029/2023 - Processo: 751/2023

Processo: 751/2023
Data: 15/12/2023
Status: Arquivado
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

PMSFI - MENSAGEM N. 067/2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 008, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, DE FORMA NÃO ONEROSA, COM A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Texto Integral

PMSFI - MENSAGEM N. 067/2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 008, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSO DE USO DE BEM IMÓVEL, DE FORMA NO ONEROSA, COM A FUNDAÇO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
QUARTA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2024 - 11:20

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2024 - 11:20

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2024 - 11:20

Lei 027/2023 de 27/12/2023

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - 12:02

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 341/2023 em 27/12/2023

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15:47

Ofício 342/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15:47

Ofício 341/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15:39

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15:38

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15:29

Aprovado em regime de urgência por 10 votos na Sessão de 27/12/2023 às 10:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15:28

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - 13:16

Inclusa no Expediente - Sessão de 27/12/2023 as 10:00

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - 14:25

Encaminhado ao setor Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - 14:25

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado

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