Projeto de Lei Executivo Nº 017/2026 - Processo: 75/2026

Processo: 75/2026
Data: 05/03/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO ESTATUTO SOCIAL E NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CISNOVO, DELIBERADAS EM ASSEMBLEIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral

RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO ESTATUTO SOCIAL E NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CISNOVO, DELIBERADAS EM ASSEMBLEIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
PLE17/26 (30562282.pdf)
05/03/2026
05/03/2026 868,7 KB
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 10:29

Lei Ordinária 1046/2026 de 02/03/2026

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2026 - 11:16

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 54/2026 em 12/03/2026

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2026 - 13:29

Ofício 054/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2026 - 13:23

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2026 - 13:22

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2026 - 10:00

Aprovado em regime de urgência por 8 votos na Sessão de 12/03/2026 às 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2026 - 11:27

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2026 - 11:17

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 12/03/2026 as 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2026 - 11:15

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2026 - 11:15

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência do processo 75/2026

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2026 - 10:04

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2026 - 10:04

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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