Projeto de Lei Executivo Nº 057/2025 - Processo: 749/2025

Processo: 749/2025
Data: 29/10/2025
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Texto Integral

ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
Parecer Juridico (86886148.pdf)
18/11/2025
18/11/2025 172,3 KB
PLE57 (06682655.pdf)
29/10/2025
29/10/2025 838,6 KB
SEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2026 - 10:36

Lei Ordinária 1029/2025 de 21/10/2025

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2026 - 10:35

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 430/2025 em 23/12/2025

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:25

Ofício 430/2025 - Aguardando envio

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:21

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - 10:34

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
SEXTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - 12:23

Aprovado - 2ª Votação por 11 votos na Sessão de 11/12/2025 às 10:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - 15:30

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 13:23

Aprovado - 1ª Votação por 8 votos na Sessão de 02/12/2025 às 10:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - 13:56

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 11:49

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 04 de novembro de 2025

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:04

Inclusa no Expediente - Sessão de 04/11/2025 as 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:58

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:58

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:38

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:38

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

Carregando resultados de votação...

Nenhuma votação registrada

Este processo ainda não possui votações nominais registradas.