Moção de Repúdio Nº 001/2023 - Processo: 741/2023

Ementa

Moção de Repúdio dirigida ao Sr Luiz Cézar da Silva Cerqueira, popularmente conhecido como "Sorriso", devido aos ataques recentemente realizados contra os vereadores desta Casa Legislativa.

Texto Integral

MOÇÃO DE REPÚDIO

O Vereador Ezaque Salvador da Penha, no exercício de seu mandato, apresenta à Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana a seguinte Moção de Repúdio em face do Senhor Luiz Cézar da Silva Cerqueira, popularmente conhecido como "Sorriso", devido aos ataques recentemente realizados contra os vereadores desta Casa Legislativa.

Considerando que tais ataques incluem opiniões caluniosas, difamatórias e injuriosas, atentando gravemente contra a honra dos nobres edis, é imperativo que este órgão legislativo se posicione de forma veemente em repúdio a tais práticas.

O Vereador Ezaque Salvador da Penha ressalta que o Código Penal Brasileiro possui previsão legal para crimes que atentem contra a honra, destacando que a gravidade das acusações, sem qualquer fundamento, será esclarecida na justiça.

Reforça-se o compromisso desta Casa com a ética, a transparência e o respeito no exercício da democracia. A disseminação de informações falsas e acusações infundadas, especialmente aquelas relacionadas ao suposto desperdício de recursos públicos, não contribui para o debate construtivo e prejudica a integridade dos representantes do povo.

Diante do exposto, esta Moção de Repúdio é apresentada como um instrumento de defesa da dignidade e respeitabilidade do trabalho dos vereadores de São Francisco de Itabapoana.

Justificativa

O Vereador Ezaque Salvador da Penha, no exercício de seu mandato, apresenta à Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana a seguinte Moção de Repúdio em face do Senhor Luiz Cézar da Silva Cerqueira, popularmente conhecido como "Sorriso", devido aos ataques recentemente realizados contra os vereadores desta Casa Legislativa.

Considerando que tais ataques incluem opiniões caluniosas, difamatórias e injuriosas, atentando gravemente contra a honra dos nobres edis, é imperativo que este órgão legislativo se posicione de forma veemente em repúdio a tais práticas.

O Vereador Ezaque Salvador da Penha ressalta que o Código Penal Brasileiro possui previsão legal para crimes que atentem contra a honra, destacando que a gravidade das acusações, sem qualquer fundamento, será esclarecida na justiça.

Reforça-se o compromisso desta Casa com a ética, a transparência e o respeito no exercício da democracia. A disseminação de informações falsas e acusações infundadas, especialmente aquelas relacionadas ao suposto desperdício de recursos públicos, não contribui para o debate construtivo e prejudica a integridade dos representantes do povo.

Diante do exposto, esta Moção de Repúdio é apresentada como um instrumento de defesa da dignidade e respeitabilidade do trabalho dos vereadores de São Francisco de Itabapoana.