Projeto de Lei Executivo Nº 015/2026 - Processo: 73/2026

Processo: 73/2026
Data: 05/03/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 992/2025, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 120/2002 E ESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 244 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.".

Texto Integral

DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 992/2025, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 120/2002 E ESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 244 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
PLE15/26 (11722375.pdf)
05/03/2026
05/03/2026 906,8 KB
SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2026 - 10:17

Lei Ordinária 1050/2026 de 02/03/2026

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 14:52

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 73/2026 em 10/04/2026

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026 - 16:33

Ofício 073/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026 - 16:32

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026 - 16:32

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2026 - 10:00

Aprovado - 2ª Votação por 11 votos na Sessão de 07/04/2026 às 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 10:31

Transferida Discussão e 2ª Votação para Sessão do dia 07/04/2026 às 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 10:00

Aprovado - 1ª Votação por 9 votos na Sessão de 24/03/2026 às 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2026 - 12:31

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2026 - 10:00

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Quinta - feira, 12 de março de 2026 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2026 - 11:17

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 12/03/2026 as 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2026 - 11:16

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2026 - 11:16

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência do processo 73/2026

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2026 - 09:49

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2026 - 09:49

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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