Requerimento de Urgência Nº 019/2023 - Processo: 723/2023
Processo:
723/2023
Data:
04/12/2023
Status:
Arquivado
Autor:
Mesa Diretora
Tipo:
Requerimento de Urgência
Classificação:
Legislativo
Ementa
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI N. 332; PROJETO DE LEI N. 334; PROJETO DE LEI N. 335; PROJETO DE LEI N. 336; PROJETO DE LEI N. 337; PROJETO DE LEI N. 338; PROJETO DE LEI N. 339 e PROJETO DE LEI N. 340/2023.
Texto Integral
Requeremos, ouvido o Plenário, com base no inciso VIII, § 2º do artigo 113 do Regimento desta Casa, urgência especial para a tramitação dos seguintes Projetos:
- 0332/2023
AUTOR: PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
EMENTA: PMSFI - MENSAGEM N. 054/2023 ASSUNTO: PROJETO D LEI MUNICIPAL N. 049, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO A TENDÊNCIA DO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE R$ 917.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
- 0334/2023
AUTOR: PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
EMENTA: PMSFI - MENSAGEM N. 056/2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI N. 051, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
- 0335/2023
AUTOR: PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
EMENTA: PMSFI - MENSAGEM N. 057/2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA A CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA D CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$ 318.500,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL".
- 0336/2023
AUTOR: PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
EMENTA: PMSFI - MENSAGEM N. 058/2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 053, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$ 975.385,91 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
- 0337/2023
AUTOR: PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
EMENTA: PMSFI - MENSAGEM N. 059/2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 054, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL."
- 0338/2023
AUTOR: PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
EMENTA: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 055, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO A TENDÊNCIA DO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE R$ 697,699,19 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL".
- 0339/2023
AUTOR: PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
EMENTA: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°056, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO A TENDÊNCIA DE CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE 388.031,29 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL"
- 0340/2023
AUTOR: PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
EMENTA: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°057 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE" AUTORIZA A CHEFE DO PODERE EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CONVÊNIO, NO VALOR DE R$ 1.375.578,06 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL".
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Requerimento de Urgência
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2024 - 10:57
Processo Arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2024 - 10:51
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2024 - 10:51
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - 13:32
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - 13:01
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - 13:01
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 05 de dezembro de 2023
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - 19:47
Inclusa no Expediente - Sessão de 05/12/2023 as 10:00
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - 19:43
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - 19:43