Indicação Simples Nº 238/2025 - Processo: 713/2025

Processo: 713/2025
Data: 13/10/2025
Status: Arquivado
Autor: EZAQUE SALVADOR DA PENHA
Tipo: Indicação Simples
Classificação: Legislativo

Ementa

Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a realização da limpeza da boca da barra, neste Município.

Texto Integral

O Vereador EZAQUE SALVADOR DA PENHA, com assento nesta Casa de Leis, vem à elevada presença da Excelentíssima Senhora Prefeita de São Francisco de Itabapoana, Sra. YARA CÍNTHIA ROCHA NOGUEIRA, indicar as medidas de relevante interesse público, que a seguir passa a expor.
Realização da limpeza da boca da barra (encontro do rio com o mar, ambiente de água salobra) nas localidades de Guaxindiba, Barra do Itabapoana e Gargaú.

Justificativa

As localidades de Guaxindiba, Barra do Itabapoana e Gargaú são áreas litorâneas de grande importância ambiental, social e econômica para o município, caracterizadas pela presença de ecossistemas de manguezal e águas salobras, típicas do encontro do rio com o mar — popularmente conhecido como "boca da barra".

Com o acúmulo natural de sedimentos, resíduos sólidos e crescimento excessivo de vegetação, especialmente do mangue, esses pontos vêm sofrendo assoreamento, dificultando a circulação das águas, comprometendo a navegação de pequenas embarcações, a pesca artesanal e o equilíbrio ambiental do ecossistema local.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Indicação Simples

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:39

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:39

Encaminhado ao local Arquivo

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:39

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 331/2025 em 04/11/2025

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 16:41

Ofício 329/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 16:38

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 13:31

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 13:31

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 14 de outubro de 2025

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:47

Inclusa no Expediente - Sessão de 14/10/2025 as 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:43

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:43

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado