Projeto de Lei Executivo Nº 333/2023 - Processo: 706/2023

Processo: 706/2023
Data: 29/11/2023
Status: Arquivado
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

PMSFI - MENSAGEM N. 055/2023 ASSUNTO: LEI MUNICIPAL N. 050 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral

PMSFI - MENSAGEM N. 055/2023 ASSUNTO: LEI MUNICIPAL N. 050 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
QUARTA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2024 - 10:50

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2024 - 10:50

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2024 - 10:50

Lei 864/2023 de 27/12/2023

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 13:03

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 328/2023 em 20/12/2023

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 12:47

Ofício 329/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 12:47

Ofício 328/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 12:38

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 12:34

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 11:50

Aprovado - 2ª Votação por 12 votos na Sessão de 19/12/2023 às 10:00

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 11:41

Aprovado - 1ª Votação por 12 votos na Sessão de 14/12/2023 às 10:00

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - 11:26

Aprovado - 1ª Votação por 12 votos na Sessão de 14/12/2023 às 10:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - 11:28

Transferida 1ª Discussão e 1ª Votação para Sessão do dia 14/12/2023 às 10:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - 13:01

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 05 de dezembro de 2023

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - 19:25

Inclusa no Expediente - Sessão de 05/12/2023 as 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - 19:20

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - 19:20

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - 12:27

Encaminhado ao setor Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - 12:27

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado
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