Projeto de Lei Legislativo Nº 330/2023 - Processo: 678/2023
Processo:
678/2023
Data:
21/11/2023
Status:
Ativo
Autor:
Vereador Ezaque Salvador da Penha
Tipo:
Projeto de Lei Legislativo
Classificação:
Legislativo
Ementa
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.´´
Texto Integral
DISPÕE SOBRE A PREVENÇO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGO DA ADMINISTRAÇO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE SO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.´´Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Legislativo
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025 - 14:05
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - 09:28
Projeto de Lei 0318/2023 atualizado para Projeto de Lei número 0330/2023
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - 14:49
Encaminhado ao setor Gabinete da Presidência
Status: Em andamentoTERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - 14:49