Projeto de Decreto Nº 027/2025 - Processo: 673/2025
Ementa
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE PRAÇA JOÃO PESSOA DE CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL JONIMASIO FERREIRA HIGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, no exercício de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º Fica denominado CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL JONIMASIO FERREIRA HIGINO, o espaço público municipal atualmente designado como Campo de Futebol Municipal de Praça João Pessoa, localizado em Praça João Pessoa.
Art. 2º A nova denominação deverá constar em toda a documentação, placas, materiais de divulgação e comunicações oficiais do referido horto.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São Francisco de Itabapoana, 10 de setembro de 2025.
Nelcimar Macedo dos Santos Júnior
Vereador - Autor
Justificativa
A presente proposição visa homenagear a memória de Jonimasio Ferreira Higino, cidadão exemplar e dedicado ao desenvolvimento comunitário em São Francisco de Itabapoana. A denominação do Campo Municipal como 'CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL JONIMASIO FERREIRA HIGINO' não apenas presta uma justa homenagem, mas também fortalece a identidade local e a memória coletiva, cumprindo um papel crucial no tecido social e cultural do município.
Diante disso, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta justa homenagem.
Nelcimar Macedo dos Santos Júnior
Vereador - Autor
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Decreto
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Parecer Juridico (25656412.pdf)
29/10/2025
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29/10/2025 | 202,5 KB |
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PROJETO DE DECRETO N 027 2025 (37544523.pdf)
08/10/2025
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08/10/2025 | 919,7 KB |
Publicado Decreto em 10/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL
Status: FinalizadoProcesso recebido no setor
Status: FinalizadoEncaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoAprovado - 2ª Votação por 8 votos na Sessão de 02/12/2025 às 10:00
Status: FinalizadoEncaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoAprovado - 1ª Votação por 10 votos na Sessão de 25/11/2025 às 10:00
Status: FinalizadoEncaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoEncaminhado ao local Secretaria
Status: FinalizadoLido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 14 de outubro de 2025
Status: FinalizadoInclusa no Expediente - Sessão de 14/10/2025 as 10:00
Status: FinalizadoEncaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoEntrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
Status: FinalizadoCarregando resultados de votação...
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