Ofício Nº 537/2025 - Processo: 665/2025

Processo: 665/2025
Data: 02/10/2025
Status: Ativo
Autor: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano
Tipo: Ofício
Classificação: Legislativo

Ementa

Nobres Vereadores, Honrada em cumprimentá-lo (a), venho por meio deste, convidar Vossa Senhoria para Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares, que será realizada nos dias 07 e 08 de outubro de 2025, das 09 às 17 horas, no Salão Nobre dả Câmara de Vereadores de São Francisco de Itabapoana. A realização de uma capacitação para o Conselho Tutelar é fundamental para garantir uma atuação eficaz, ética e alinhada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), diante da complexidade e responsabilidade que envolvem a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes. Ainda, objetiva-se o fortalecimento e a articulação com a rede de proteção, promovendo decisões mais seguras, justas e humanizadas.

Texto Integral

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Ofício

Arquivo Data Tamanho
OFICIO 537 SMTDH (61027155.pdf)
02/10/2025
02/10/2025 549,6 KB
QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:27

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Aguardando recebimento
QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:27

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado