Emenda Modificativa Nº 005/2025 - Processo: 655/2025

Processo: 655/2025
Data: 29/09/2025
Status: Ativo
Autor: CCJ- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tipo: Emenda Modificativa
Classificação: Legislativo

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4°, 5° E 6° E RENUMERA OS DISPOSITIVOS SUBSEQUENTES, A FIM DE ADEQUAR A PROPOSIÇÃO ÀS NORMAS ORÇAMENTÁRIAS E CONSTITUCIONAIS, PRESERVANDO SUA FINALIDADE de altera Lei Municipal nº 869, de 09 de janeiro de 2024 “primeiros socorros na escola" na rede pública e particular de ensino no Município de São Francisco de Itabapoana e dá outras providências.

Texto Integral

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Emenda Modificativa

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2025 - 13:04

Aprovado - 1ª e 2ª Votação por 8 votos na Sessão de 30/09/2025 às 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:47

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:47

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:21

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:21

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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