Emenda Modificativa Nº 004/2025 - Processo: 654/2025

Processo: 654/2025
Data: 29/09/2025
Status: Ativo
Autor: CCJ- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tipo: Emenda Modificativa
Classificação: Legislativo

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5°, 7° E 8°, ACRESCENTA O ARTIGO 9° E RENUMERA OS DISPOSITIVOS SUBSEQUENTES, A FIM DE ADEQUAR A PROPOSIÇÃO ÀS NORMAS ORÇAMENTÁRIAS E CONSTITUCIONAIS, PRESERVANDO SUA FINALIDADE de instituir o Programa Municipal de Apoioe Incentivo à Pecuária Leiteira no Município de São Francisco de Itabapoana.

Texto Integral

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Emenda Modificativa

Arquivo Data Tamanho
EMENDA MODIFICATIVA 004 2025 (13110612.pdf)
29/09/2025
29/09/2025 952,5 KB
QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2025 - 13:04

Aprovado - 1ª e 2ª Votação por 8 votos na Sessão de 30/09/2025 às 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:46

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:46

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:14

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:14

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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