Requerimento Legislativo Nº 025/2025 - Processo: 650/2025

Ementa

Requerimento dirigido ao DER/RJ (Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro), solicitando o reparo da placa de sinalização que indica a distância para São Francisco de Itabapoana, situada na RJ-224, em Travessão de Campos, no Município de Campos dos Goytacazes, nas proximidades do posto de gasolina desativado.

Texto Integral

REQUERIMENTO

O Vereador RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, com assento nesta Casa de Leis, vem, à elevada presença dos nobres Edis, através da Mesa Diretora, solicitar a deliberação do Plenário sobre o presente Requerimento, dirigido à Ilustríssimo(a) Senhor(a) Diretor(a) do DER/RJ (Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro), com o objetivo de REQUERER as medidas de relevante interesse público, que a seguir passa a expor.

O presente pleito se faz necessário em razão da necessidade de reparo da placa de sinalização que indica a distância para São Francisco de Itabapoana, situada na RJ-224, em Travessão de Campos, no Município de Campos dos Goytacazes, nas proximidades do posto de gasolina desativado.

A referida placa encontra-se danificada, com partes soltas e apenas uma pequena porção remanescente, o que dificulta sua identificação pelos condutores. Tal situação compromete a clareza da informação, reduzindo a eficácia da sinalização viária. Ressalte-se que São Francisco de Itabapoana é um município litorâneo que recebe grande fluxo de turistas nos finais de semana, especialmente em razão de suas praias. Assim, a manutenção adequada da sinalização rodoviária se revela fundamental não apenas para os moradores da região, mas também para os visitantes que se deslocam em busca do litoral, garantindo-lhes melhor orientação e maior segurança durante o trajeto.

Considerando que se trata de rodovia estadual, cuja administração, manutenção e fiscalização é de competência desse Douto Departamento, solicito que sejam adotadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível. Certo de que Vossa Senhoria considerará a pertinência e urgência da medida ora proposta, peço que, com senso de justiça, determine o imediato reparo da referida placa de sinalização.

É o que requer.