Edital de Convocação Audiência Pública Nº 003/2025 - Processo: 641/2025

Ementa

Edital de Convocação Audiência Pública -- PORTO CENTRAL E A PESCA SANFRANCISCANA: IMPACTOS, RISCOS E OPORTUNIDADES

Texto Integral

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por seu Presidente, Vereador Ricardo Alexandre da Silva Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o Requerimento nº 023/2025, aprovado em sessão plenária, CONVOCA a população em geral, pescadores, entidades da sociedade civil organizada, profissionais e acadêmicos das áreas ambiental e socioeconômica, autoridades e demais interessados para participarem da Audiência Pública com a seguinte temática: “PORTO CENTRAL E A PESCA SANFRANCISCANA: IMPACTOS, RISCOS E OPORTUNIDADES”

OBJETIVO: Debater e analisar os impactos da implantação e operação do Porto Central na cadeia produtiva da pesca (artesanal e industrial) e na cultura pesqueira do município de São Francisco de Itabapoana, buscando identificar desafios, propor soluções e mitigar possíveis consequências negativas.

DATA: 02 de outubro de 2025 (quinta-feira)

CREDENCIAMENTO: das 13h30 às 14h

ABERTURA: às 14h

LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, localizado na Praça dos Três Poderes, sn, Centro, São Francisco de Itabapoana/RJ.

A participação de todos é fundamental para o sucesso desta iniciativa e para a construção de um futuro mais justo e sustentável para a comunidade pesqueira de nosso município.