Projeto de Lei Executivo Nº 328/2023 - Processo: 633/2023

Processo: 633/2023
Data: 06/11/2023
Status: Arquivado
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

MENSAGEM N. 050/2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI N.. 046 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DEFINIDOS DE BASE DE CÁLCULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Texto Integral

MENSAGEM N. 050/2023

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:59

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2024 - 16:33

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2024 - 16:33

Encaminhado ao local Arquivo

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2024 - 16:33

Lei 860/2023 de 15/12/2023

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - 09:47

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 317/2023 em 07/12/2023

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - 09:46

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 317/2023 em 07/12/2023

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - 09:21

Ofício 317/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - 09:20

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - 09:18

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - 13:09

Aprovado - 2ª Votação por 9 votos na Sessão de 05/12/2023 às 10:00

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - 10:15

Aprovado - 1ª Votação por 8 votos na Sessão de 28/11/2023 às 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - 13:20

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - 13:17

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 14 de novembro de 2023

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - 10:46

Inclusa no Expediente - Sessão de 14/11/2023 as 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - 10:37

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - 10:37

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2023 - 13:48

Encaminhado ao setor Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2023 - 13:48

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado
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