Projeto de Lei Legislativo Nº 047/2025 - Processo: 612/2025

Processo: 612/2025
Data: 10/09/2025
Status: Arquivado
Autor: Vereador Ricardo Alexandre da Silva Santos
Tipo: Projeto de Lei Legislativo
Classificação: Legislativo

Ementa

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, O SETEMBRO AMARELO, DEDICADO A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E DA AUTOMUTILAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Legislativo

Arquivo Data Tamanho
PL LEGISLATIVO N 47 2025 (50746348.pdf)
10/09/2025
10/09/2025 1,3 MB
QUINTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 - 10:30

Processo Arquivado


Arquivamento de matéria por existência de norma semelhante em vigor.

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 - 10:26

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado