Projeto de Lei Executivo Nº 050/2025 - Processo: 610/2025

Processo: 610/2025
Data: 10/09/2025
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, TRANSFORMANDO-O EM PARÁGRAFO PRIMEIRO E INCLUI PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N 380, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012, QUE ATRIBUIÇOES E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Texto Integral

PROJETO DE LEI EXECUTVO 050

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
PL EXECUTIVO N 050 2025 (87647287.pdf)
10/09/2025
10/09/2025 2,3 MB
TERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - 13:37

Lei Ordinária 997/2025 de 08/09/2025

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - 13:22

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 349/2025 em 23/10/2025

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:23

Ofício 349/2025 - Aguardando envio

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:21

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:20

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
QUINTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 - 16:38

Aprovado - 2ª Votação por 9 votos na Sessão de 14/10/2025 às 10:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2025 - 16:41

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2025 - 13:12

Aprovado - 1ª Votação por 8 votos na Sessão de 30/09/2025 às 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 14:46

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
QUINTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:54

Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 18 de setembro de 2025

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 12:06

Inclusa no Expediente - Sessão de 18/09/2025 as 10:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:58

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:58

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 14:07

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado

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