Indicação Simples Nº 004/2025 - Processo: 61/2025

Ementa

Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias junto ao setor competente no que se refere a viabilidade de implantação da modalidade telemedicina no atendimento ao usuário da rede municipal de saúde.

Texto Integral

 O Vereador LEANDRO LUIZ COUTO LEMOS, com assento nesta Casa de Leis, vem à elevada presença da Excelentíssima Senhora Prefeita de São Francisco de Itabapoana, Sra. YARA CINTHIA ROCHA NOGUEIRA, indicar as medidas de relevante interesse público, que a seguir passa a expor.

Justificativa

Os avanços tecnológicos realizados pelo homem ao longo de sua história resultaram em inúmeras e profundas transformações sociais. Não há dúvidas das alterações que foram catalisadas pela telefonia celular móvel, pela internet, os supercomputadores, entre muitas outras inovações revolucionárias.

O uso de meios telemáticos para a conexão entre as pessoas, que avançou de modo acelerado com a pandemia de covid-19, foi uma verdadeira salvaguarda para muitos pacientes que demandaram cuidados médicos em uma época de isolamento social, quarentena e limitação no funcionamento de muitos serviços. Muitos problemas relacionados à recuperação da saúde puderam ser resolvidos com o uso de ferramentas de comunicação construídas em protocolos da internet. Esse fato demonstrou a importância do uso da telemedicina como um meio para ampliar as possibilidades de acesso do paciente aos cuidados médicos, mesmo em condições adversas, ou quando há restrições de locomoção, permitindo ao médico se fazer presente em diversos lugares, alguns muito distantes entre si, em questão de minutos.

Diante do exposto e considerando o papel crucial que a telemedicina pode exercer para ampliar o acesso de muitos à atenção médica, considero de bom alvitre que o Executivo faça gestões necessárias à implantação da telemedicina nos serviços de saúde municipal. Tal providência poderá facilitar e, em alguns casos, concretizar muitos atendimentos pelo profissional médico, mesmo em locais onde esse recurso se mostrar ausente.

Certos de sua atenção para esse relevante tema, renovo os protestos do meu mais profundo respeito.