Projeto de Lei complementar Nº 026/2023 - Processo: 582/2023

Processo: 582/2023
Data: 09/10/2023
Status: Arquivado
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei complementar
Classificação: Legislativo

Ementa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N006 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 QUE ´´ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA A DOAR, COM ENCARGO UMA ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE POLÍCIAL MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS´´.

Texto Integral

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N006 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 QUE ´´ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SO FRANCISCO DE ITABAPOANA A DOAR, COM ENCARGO UMA ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇO DE UNIDADE POLÍCIAL MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS´´.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei complementar

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15:25

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15:25

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15:25

Lei 024/2023 de 22/11/2023

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15:23

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 281/2023 em 14/11/2023

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - 12:54

Ofício 281/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - 11:55

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2023 - 16:17

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2023 - 16:09

Aprovado - 2ª Votação por 9 votos na Sessão de 07/11/2023 às 10:00

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2023 - 14:38

Aprovado - 1ª Votação por 9 votos na Sessão de 26/10/2023 às 10:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2023 - 09:12

Transferida 1ª Discussão e 1ª Votação para Sessão do dia 26/10/2023 às 10:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 - 12:59

Encaminhado ao setor Secretaria

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 - 12:59

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 17 de outubro de 2023

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2023 - 14:52

Inclusa no Expediente - Sessão de 17/10/2023 as 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2023 - 14:39

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2023 - 14:38

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2023 - 16:01

Encaminhado ao setor Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2023 - 16:01

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Urgência Especial

Status: Finalizado

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