Projeto de Lei Legislativo Nº 046/2025 - Processo: 573/2025
Processo:
573/2025
Data:
01/09/2025
Status:
Arquivado
Autor:
NELCIMAR MACEDO DOS SANTOS JUNIOR
Tipo:
Projeto de Lei Legislativo
Classificação:
Legislativo
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, O DIA MUNICIPAL DO LAÇADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, propõe o presente Projeto de Lei, nos termos que seguem:
Art. 1º - Fica instituído, no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de São Francisco de Itabapoana, o "Dia Municipal do Laçador", a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de setembro.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da publicação.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Legislativo
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
PL LEGISLATIVO N 46 2025 (13006285.pdf)
18/09/2025
|
18/09/2025 | 428,7 KB |
TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 15:49
Processo Arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 15:37
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoDespacho: O projeto inexiste documento físico, tendo o Presidente solicitado o arquivamento em 03/03/2026 por não tramitação na legislatura anterior.
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2025 - 12:53