EMENDA MODIFICATIVA CCJ Nº 001/2023 - Processo: 569/2023

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA N. 001/2023 - ALTERA O INCISO III DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 315/2023.

Texto Integral

COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

EMENDA MODIFICATIVA N. 001/2023

ALTERA O INCISO III DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 315/2023  

A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, composta pelos vereadores abaixo listados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõem a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 315/2023.

Altera-se o inciso III do art. 1º do Projeto de Lei n. 315/2023, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º ……………………………………………………………

III – Arraiá da Providência, na Praça Matriz, na segunda semana do mês de julho.

JUSTIFICATIVA

            A presente emenda tem o condão de corrigir as datas retificando o texto do inciso III do art. 1º do presente projeto de Lei.

          Para solucionar o problema é proposta emenda com a finalidade de alterar a redação do Projeto de Lei de maneira que sejam mantidos o conteúdo da Lei, feita a alteração do inciso III com a nova redação apenas para corrigir a data do evento.

             Assim, com a presente emenda fica corrigida a redação para que a data correta passe a constar do projeto.