Ofício Nº 192046/2023 - Processo: 561/2023

Ementa

HONRADO EM CUMPRIMENTÁ-LO, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REMETER CÓPIA DO TERMO DE CONVENIO, EM ANEXO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA /RJ E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTORA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO BEM COMO A PUBLICAÇÃO DO SEU RESPECTIVO TERMO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N 1763, DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023, TUDO EM CONFORMIDADE COM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 4218/2023, PARA CIENCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Texto Integral

HONRADO EM CUMPRIMENTÁ-LO, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REMETER CÓPIA DO TERMO DE CONVENIO, EM ANEXO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SO FRANCISCO DE ITABAPOANA /RJ E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTORA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO BEM COMO A PUBLICAÇO DO SEU RESPECTIVO TERMO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N 1763, DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023, TUDO EM CONFORMIDADE COM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 4218/2023, PARA CIENCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.