Projeto de Lei Executivo Nº 034/2025 - Processo: 556/2025

Processo: 556/2025
Data: 22/08/2025
Status: Arquivado
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

"ESTABELECЕ О PROGRAMA DE SUBSÍDIO EMERGENCIAL DE ÓLEO DIESEL - PROSED, AOSOPERADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Texto Integral

ESTABELECE O PRGRAMA DE SUBSÍDIO EMERGENCIAL DE ÓLEO DIESEL - PROSED, AOS OPERADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
PL EXECUTIVO N 034 2025 (45200036.pdf)
25/08/2025
25/08/2025 5,9 MB
TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 10:35

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 10:15

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
Despacho: Arquivado, seguindo os termos do artigo 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana.
TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 09:15

Encaminhado ao local Secretaria

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:17

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025 - 13:55

Encaminhado ao local Dep. Juridico

Status: Finalizado
Despacho: Processo entregue à Subprocuradora Franciella Crespo em 26/08/2025.
QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025 - 13:53

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2025 - 16:12

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2025 - 16:12

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado