Projeto de Lei Legislativo Nº 043/2025 - Processo: 550/2025

Processo: 550/2025
Data: 19/08/2025
Status: Ativo
Autor: Vereador Luiz Cézar da Silva Cerqueira
Tipo: Projeto de Lei Legislativo
Classificação: Legislativo

Ementa

Projeto de Lei Legislativo Nº 43/2025 - DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO- CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, PAISAGÍSTICO E ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AS FALÉSIAS DA PRAIA DE LAGOA DOCE.

Texto Integral

DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO- CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, PAISAGÍSTICO E ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SO FRANCISCO DE ITABAPOANA AS FALÉSIAS DA PRAIA DE LAGOA DOCE.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Legislativo

Arquivo Data Tamanho
PL LEGISLATIVO N 43 (10425320.pdf)
19/08/2025
19/08/2025 1,7 MB
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - 11:08

Lei Ordinária 1005/2025 de 19/08/2025

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 11:00

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 355/2025 em 23/10/2025

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:35

Ofício 355/2025 - Aguardando envio

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:22

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:18

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
QUINTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 - 16:48

Aprovado - 2ª Votação por 8 votos com 1 abstenção na Sessão de 14/10/2025 às 10:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2025 - 16:39

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2025 - 13:29

Aprovado - 1ª Votação por 8 votos na Sessão de 30/09/2025 às 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 14:55

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2025 - 12:57

Encaminhado ao local Secretaria

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2025 - 12:57

Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 28 de agosto de 2025

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025 - 13:50

Inclusa no Expediente - Sessão de 28/08/2025 as 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2025 - 12:07

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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