Projeto de Lei Executivo Nº 013/2026 - Processo: 54/2026

Processo: 54/2026
Data: 24/02/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Texto Integral

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
PLE13 (03510127.pdf)
24/02/2026
24/02/2026 860,6 KB
QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2026 - 13:44

Lei Ordinária 1045/2026 de 19/02/2026

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 09:48

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 38/2026 em 02/03/2026

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:41

Ofício 038/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:26

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:18

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:14

Aprovado em regime de urgência por 11 votos na Sessão de 26/02/2026 às 10:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:55

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:14

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 26/02/2026 as 10:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:08

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:08

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:46

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:46

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Urgência Especial

Status: Movimentado

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