Projeto de Lei Executivo Nº 315/2023 - Processo: 538/2023

Processo: 538/2023
Data: 20/09/2023
Status: Arquivado
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 034, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 QUE ´´ ALTERA A LEI MUNICIPAL N 403/2013, DE 28 /06/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÁS FESTAS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, INSTITUINDO SEU CALENDÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS´´.

Texto Integral

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 034, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 QUE ´´ ALTERA A LEI MUNICIPAL N 403/2013, DE 28 /06/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇO MUNICIPAL REFERENTE ÁS FESTAS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE SO FRANCISCO DE ITABAPOANA, INSTITUINDO SEU CALENDÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS´´.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - 10:47

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - 10:47

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - 10:47

Lei 849/2023 de 22/11/2023

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15:22

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 279/2023 em 14/11/2023

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - 12:45

Ofício 279/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - 11:55

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2023 - 16:14

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2023 - 16:12

Aprovado - Redação Final por 9 votos na Sessão de 07/11/2023 às 10:00

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2023 - 14:34

Aprovado - 2ª Votação por 9 votos na Sessão de 26/10/2023 às 10:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2023 - 09:12

Transferida Discussão e 2ª Votação para Sessão do dia 26/10/2023 às 10:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 - 13:04

Aprovado - 1ª Votação por 11 votos na Sessão de 17/10/2023 às 10:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 - 09:38

Projeto de Lei Executivo 0315/2023 atualizado para Projeto de Lei Executivo número 0315/2023

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2023 - 14:48

Projeto de Lei 0315/2023 atualizado para Projeto de Lei Executivo número 0315/2023

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - 14:16

Encaminhado ao setor Secretaria

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - 14:16

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 26 de setembro de 2023

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:53

Inclusa no Expediente - Sessão de 26/09/2023 as 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:52

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:52

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 - 16:20

Projeto de Lei 0313/2023 atualizado para Projeto de Lei número 0315/2023

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:59

Encaminhado ao setor Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:59

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Urgência Especial

Status: Finalizado
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