Projeto de Lei complementar Nº 007/2025 - Processo: 523/2025
Processo:
523/2025
Data:
15/08/2025
Status:
Arquivado
Autor:
Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo:
Projeto de Lei complementar
Classificação:
Legislativo
Ementa
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SO FRANCISCO DE ITABAPOANA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL A DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei complementar
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
PL COMPLEMENTAR 040 2025 (04000745.jpg)
15/08/2025
|
15/08/2025 | 2 MB |
TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2025 - 09:55
Processo Arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2025 - 09:55
Encaminhado ao local Arquivo
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2025 - 09:55
TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2025 - 09:54
Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 256/2025 em 19/08/2025
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2025 - 16:24
Ofício 256/2025 - Aguardando envio
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2025 - 16:21
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2025 - 16:19
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2025 - 16:19
Aprovado em regime de urgência por 10 votos na Sessão de 19/08/2025 às 10:00
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2025 - 10:27
Projeto de Lei complementar 0006/2025 atualizado para Projeto de Lei complementar número 0007/2025
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2025 - 09:40
Projeto de Lei complementar 0040/2025 atualizado para Projeto de Lei complementar número 000006/2025
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2025 - 16:39
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2025 - 16:38
Inclusa no Expediente - Sessão de 19/08/2025 as 10:00
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2025 - 16:31
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2025 - 16:31
Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2025 - 15:43
Encaminhado ao local Gabinete da Presidência
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2025 - 15:43
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
Status: Finalizado
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