Projeto de Lei Executivo Nº 011/2026 - Processo: 52/2026

Processo: 52/2026
Data: 24/02/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

“AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 620.750,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL".

Texto Integral

“AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 620.750,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL".

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
PLE11 (57020028.pdf)
24/02/2026
24/02/2026 876,1 KB
QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2026 - 13:53

Lei Ordinária 1042/2026 de 19/02/2026

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 09:49

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 36/2026 em 02/03/2026

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:31

Ofício 036/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:26

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:17

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:12

Aprovado em regime de urgência por 11 votos na Sessão de 26/02/2026 às 10:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:55

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:14

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 26/02/2026 as 10:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:10

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:09

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:38

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:38

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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