Projeto de Decreto Nº 014/2025 - Processo: 491/2025

Processo: 491/2025
Data: 11/08/2025
Status: Arquivado
Autor: DANIEL OLIVEIRA ABILIO
Tipo: Projeto de Decreto
Classificação: Legislativo

Ementa

DENOMINA A ESTUFA MUNICIPAL, COM O NOME DE “PARQUE MUNICIPAL ALFEU NOGUEIRA MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral

A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, no exercício de suas atribuições legais, decreta:

Art. 1º Fica denominado Parque Municipal Alfeu Nogueira Machado, o órgão público municipal atualmente designado como Estufa de mudas Municipal localizada na localidade de Praça João Pessoa.

Art. 2º A nova denominação deverá constar em toda a documentação, placas, materiais de divulgação e comunicações oficiais do referido parque.

Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

Natural do distrito de Morro Alegre, Seu Alfeu, como era carinhosamente conhecido, destacou-se como um homem do campo, íntegro, de fala sincera e visão comunitária admirável. Era respeitado por todos que o conheciam, não apenas por seu caráter ilibado, mas também pela maneira acolhedora com que tratava cada pessoa com quem convivia. Casado com Dona Ricardina, foi pai de Aderbal e Renatinho, e constituiu uma família que sempre valorizou os princípios da honestidade e do respeito ao próximo.

Com forte ligação à história e ao desenvolvimento da cidade, Seu Alfeu participou ativamente da vida social e política local, sendo um defensor da coletividade e da preservação das tradições do município. Sua contribuição mais notável se concretizou com a doação da área que hoje abriga a Estufa Municipal de São Francisco de Itabapoana – um gesto que demonstra não apenas sua generosidade, mas sua visão de futuro e seu compromisso com a qualidade de vida da população.

Seu falecimento, ocorrido no dia 29 de outubro de 2014, aos 89 anos, deixou um sentimento de gratidão e saudade em toda a comunidade sanfranciscana. Seu legado continua vivo nas memórias e no exemplo de dignidade, altruísmo e amor pela terra natal.

Por todo o exposto, submetemos o presente projeto ao plenário desta Casa Legislativa, para que a Estufa Municipal passe a se chamar Parque Municipal Alfeu Nogueira Machado, eternizando sua história de contribuição à cidade e garantindo que seu nome seja lembrado por gerações como símbolo de doação, respeito e compromisso com o coletivo.

Justificativa

JUSTIFICATIVA

Natural do distrito de Morro Alegre, Seu Alfeu, como era carinhosamente conhecido, destacou-se como um homem do campo, íntegro, de fala sincera e visão comunitária admirável. Era respeitado por todos que o conheciam, não apenas por seu caráter ilibado, mas também pela maneira acolhedora com que tratava cada pessoa com quem convivia. Casado com Dona Ricardina, foi pai de Aderbal e Renatinho, e constituiu uma família que sempre valorizou os princípios da honestidade e do respeito ao próximo.

Com forte ligação à história e ao desenvolvimento da cidade, Seu Alfeu participou ativamente da vida social e política local, sendo um defensor da coletividade e da preservação das tradições do município. Sua contribuição mais notável se concretizou com a doação da área que hoje abriga a Estufa Municipal de São Francisco de Itabapoana – um gesto que demonstra não apenas sua generosidade, mas sua visão de futuro e seu compromisso com a qualidade de vida da população.

Seu falecimento, ocorrido no dia 29 de outubro de 2014, aos 89 anos, deixou um sentimento de gratidão e saudade em toda a comunidade sanfranciscana. Seu legado continua vivo nas memórias e no exemplo de dignidade, altruísmo e amor pela terra natal.

Por todo o exposto, submetemos o presente projeto ao plenário desta Casa Legislativa, para que a Estufa Municipal passe a se chamar Parque Municipal Alfeu Nogueira Machado, eternizando sua história de contribuição à cidade e garantindo que seu nome seja lembrado por gerações como símbolo de doação, respeito e compromisso com o coletivo.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Decreto

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:09

Publicado Decreto em 29/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:42

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:28

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2025 - 13:58

Aprovado - 2ª Votação por 8 votos na Sessão de 02/09/2025 às 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2025 - 12:03

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2025 - 15:46

Aprovado - 1ª Votação por 9 votos na Sessão de 19/08/2025 às 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2025 - 16:42

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2025 - 16:02

Encaminhado ao local Secretaria

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2025 - 16:02

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 12 de agosto de 2025

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2025 - 16:40

Inclusa no Expediente - Sessão de 12/08/2025 as 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2025 - 13:54

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2025 - 13:54

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado
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