Ofício Nº 023/2026 - Processo: 48/2026

Processo: 48/2026

Data: 23/02/2026

Status: Ativo

Autor: conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente

Tipo: Ofício

Classificação: Legislativo

Ementa

O CMPDCA (Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente) e o CMDI (Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos) de São Francisco de Itabapoana/RJ. através de seus conselheiros e presidentes, fundamentados nas leis de criação, de nº 119/2002 de 07/05/2002 e Lei nº 130/2002, de 28/08/2002, respectivamente, vem pelo presente, CONVIDÁ-LOS para participar do 1º evento sobre "FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA: ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS".

Texto Integral

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Ofício

Arquivo	Data	Tamanho
Convite CMPDCA (74315176.pdf) 23/02/2026	23/02/2026	740 KB

SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:02

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Aguardando recebimento