Indicação Simples Nº 161/2025 - Processo: 458/2025

Ementa

Indica ao Poder Executivo a realização de uma nova edição do “Pet Fest” no município de São Francisco de Itabapoana, com mutirão de castração, vacinação antirrábica, feira de adoção e ações de educação sobre bem-estar animal.

Texto Integral

O Vereador DANIEL OLIVEIRA ABILIO, com assento nesta Casa de Leis, vem à elevada presença da Excelentíssima Senhora Prefeita de São Francisco de Itabapoana, Sra. YARA CÍNTHIA ROCHA NOGUEIRA, indicar as medidas de relevante interesse público, que a seguir passa a expor.

Por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos e instituições afins, a realização de nova edição do evento “Pet Fest”, nos moldes das edições anteriores, com foco prioritário nas seguintes ações:

• Mutirão de castração gratuita para cães e gatos, especialmente os em situação de rua e sob os cuidados de protetores independentes;

• Vacinação antirrábica e orientações sobre zoonoses;

• Feirinha de adoção responsável, com animais já castrados e vacinados;

• Educação para a guarda responsável, bem como atividades lúdicas e informativas para crianças e famílias;

• Espaço para ONGs, clínicas veterinárias, petshops, artesãos e microempreendedores do ramo pet.

Justificativa

O número crescente de animais em situação de rua no município, somado à sobrecarga enfrentada por protetores independentes e tutores de baixa renda, demonstra a necessidade urgente de políticas públicas contínuas de controle populacional e bem-estar animal.

A retomada do “Pet Fest”, que em edições anteriores promoveu castrações, vacinações e orientações técnicas de forma gratuita, representa uma importante ferramenta de saúde pública, educação ambiental e inclusão social, além de fomentar a adoção e prevenir maus-tratos.

Sugerimos que o evento seja realizado em local de fácil acesso, como o Centro da cidade ou um distrito com alta demanda, e que sejam buscadas parcerias com universidades, instituições como o Senac e clínicas veterinárias credenciadas, bem como o apoio de programas estaduais e federais voltados à causa animal.

Contamos com o apoio do Executivo Municipal para a viabilização desta importante ação, que atende tanto os animais quanto a população sanfranciscana como um todo.