Projeto de Lei Executivo Nº 308/2023 - Processo: 454/2023

Processo: 454/2023
Data: 15/08/2023
Status: Arquivado
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

PMSFI- MENSAGEM N. 033/2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 031, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, QUE ALTERA A LEI N. 091/2001 DE 05/09/2001 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral

PMSFI- MENSAGEM N. 033/2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 031, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, QUE ALTERA A LEI N. 091/2001 DE 05/09/2001 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2023 - 16:25

Lei nº 831 de 18/08/2023 republicada em 18/08/2023

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2023 - 15:29

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2023 - 15:29

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2023 - 15:29

Lei 831/2023 de 18/08/2023

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2023 - 14:27

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 190/2023 em 18/08/2023

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2023 - 10:53

Ofício 190/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2023 - 10:47

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2023 - 10:44

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2023 - 16:34

Aprovado em regime de urgência por 9 votos na Sessão de 17/08/2023 às 10:00

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2023 - 10:03

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2023 - 17:06

Inclusa no Expediente - Sessão de 17/08/2023 as 10:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2023 - 14:20

Encaminhado ao setor Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2023 - 14:20

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado

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