Projeto de Lei complementar Nº 003/2025 - Processo: 445/2025
Processo:
445/2025
Data:
15/07/2025
Status:
Arquivado
Autor:
Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo:
Projeto de Lei complementar
Classificação:
Legislativo
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, DE FORMA NÃO ONEROSA, COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSO DE USO DE BEM IMÓVEL, DE FORMA NO ONEROSA, COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei complementar
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
PL EXECUTIVO N 37 2025 (63335245.pdf)
16/07/2025
|
16/07/2025 | 3 MB |
QUINTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:05
Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:15
Processo Arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:15
Encaminhado ao local Arquivo
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:04
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2025 - 10:59
Projeto de Lei complementar 0002/2025 atualizado para Projeto de Lei complementar número 000003/2025
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2025 - 11:54
Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 231/2025 em 12/08/2025
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2025 - 14:19
Ofício 231/2025 - Aguardando envio
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2025 - 14:11
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2025 - 14:08
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2025 - 15:33
Aprovado em regime de urgência por 9 votos na Sessão de 07/08/2025 às 10:00
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2025 - 10:35
QUARTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2025 - 16:49
Inclusa no Expediente - Sessão de 07/08/2025 as 10:00
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2025 - 14:59
Projeto de Lei Executivo 0034/2025 atualizado para Projeto de Lei complementar número 0002/2025
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2025 - 14:50
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
Status: Finalizado
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